TERMOS DE USO

Leia estes Termos de Uso com atenção antes de usar o aplicativo YOUTUNEIN. Ao usar o YOUTUNEIN (denominado aqui “Aplicativo” e / ou “Serviço”) em qualquer telefone celular, tablet e / ou outro dispositivo existente ou que venha a ser criado (denominado coletivamente “Dispositivo”), você, como usuário do aplicativo, confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos de Uso e por qualquer outra lei aplicável. YOUTUNEIN, INC, localizada em SW 15th Street – West Miami – FL – United States, Zip: 33144 (denominada “nós”, “nos” e / ou “nosso”), pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, após sua publicação no aplicativo. Seu uso continuado do aplicativo será considerado sua aceitação dos Termos de Uso revisados, alterados e / ou criados. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não use este aplicativo.

AVISO IMPORTANTE: O APLICATIVO INCLUI CONTEÚDO DE ÁUDIO QUE UTILIZA BATIDAS BINAURAIS E OUTRAS FREQUÊNCIAS SONORAS. ESTES RECURSOS SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A FINS INFORMATIVOS, DE ENTRETENIMENTO E DE BEM-ESTAR PESSOAL, NÃO CONSTITUINDO ORIENTAÇÃO MÉDICA OU PSIQUIÁTRICA. OS RESULTADOS VARIAM INDIVIDUALMENTE, E O USUÁRIO É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR DECIDIR SE DEVE UTILIZAR TAL CONTEÚDO COM BASE EM SUAS PRÓPRIAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, TOLERÂNCIA A RISCOS E APÓS CONSULTA COM SEU PROFISSIONAL DE SAÚDE.

VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O APLICATIVO ENQUANTO DIRIGE, OPERA MÁQUINAS OU EM QUALQUER AMBIENTE ONDE ESTADOS ALTERADOS INDUZIDOS PELO SOM POSSAM RESULTAR EM LESÕES OU PERIGO. É OBRIGATÓRIO O USO DE FONES DE OUVIDO PARA O USO SEGURO DO CONTEÚDO DE FREQUÊNCIAS BINAURAIS.

1. Escopo da Licença
O aplicativo é licenciado, não vendido, para você. Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para executar o aplicativo no seu dispositivo apenas com o objetivo de executar as funções e tarefas disponíveis para você como usuário final do aplicativo. Esta licença não permite que você use o aplicativo em qualquer dispositivo que você não possua ou controle por direito, e você não pode distribuir ou disponibilizar o aplicativo em uma rede em que possa ser usado por vários dispositivos ao mesmo tempo e / ou pessoas ao mesmo tempo. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, redistribuir ou sublicenciar o aplicativo. Você não pode copiar (sejam as meditações e / ou qualquer tipo de conteúdo), ou reproduzir de maneira não permitida, descompilar, tentar alterar o código fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do Aplicativo, quaisquer atualizações ou qualquer parte dela. Qualquer tentativa de fazê-lo é uma violação de nossos direitos como licenciante. Se você violar essa restrição, poderá estar sujeito a processos, com possíveis multas de perdas e danos.

Você concorda ainda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais e marcas registradas) que possam estar afixados ou contidos no Aplicativo. Quaisquer comentários, sugestões ou ideias que você enviar ao YOUTUNEIN tornam-se nossa propriedade, e você concede ao YOUTUNEIN uma licença irrestrita, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, exibir e distribuir tais submissões para qualquer finalidade legal.

2. Propriedade intelectual
Todas as propriedades intelectuais do aplicativo e de suas propagandas ou veiculações fora do aplicativo, que incluem materiais protegidos por direitos autorais, marcas comerciais ou leis de patentes, pertencem a nós ou são licenciadas para nós. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais são de propriedade, registradas e / ou licenciadas por nós e para nós. Todo o conteúdo do aplicativo (exceto informações pessoais), incluindo, mas sem limitações, meditações, textos, softwares, scripts, códigos, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos e / ou todos e quaisquer outros conteúdos (denominados “Conteúdo”) é nossa propriedade intelectual com todos os direitos reservados a nós.

Além disso, qualquer reprodução, distribuição, adaptação, transformação, sincronização, modificação, exibição pública, transmissão, engenharia reversa, extração de dados, uso automatizado de coleta de dados, uso de inteligência artificial para replicação de conteúdo, treinamento de modelos de IA com base em nossos conteúdos, incluindo mas não se limitando a vozes, sons, trilhas musicais, imagens, scripts, técnicas de meditação guiada, frequências sonoras e metodologias próprias do YOUTUNEIN, é expressamente proibido sem a prévia autorização formal e por escrito de nossa parte. O usuário reconhece que todo o Conteúdo possui proteção internacional sob tratados de propriedade intelectual, incluindo a Convenção de Berna, DMCA e demais leis aplicáveis. Qualquer violação poderá ensejar sanções civis, criminais e medidas liminares de proteção imediata.

3. Privacidade
Para usar o aplicativo, você pode ser solicitado a fornecer determinadas informações pessoais. Todo e qualquer problema relacionado ao fornecimento de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade e você concorda com a coleta de tais informações usando o Aplicativo. Portanto, assumimos que ao utilizar o Aplicativo você garantiu a nós que leu a Política de Privacidade e Termos de Usos com atenção e concorda com todos os seus dispostos.

Estamos em conformidade com todas as leis de privacidade aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), ao Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e outras normativas similares aplicáveis. Usuários residentes na União Europeia ou em outras jurisdições com regulamentação própria possuem o direito de solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Terceiros
O aplicativo pode conter links para sites, aplicativos e / ou outros produtos ou serviços operados por outras empresas (denominados “Serviços de Terceiros”). Nós não endossamos, monitoramos e / ou temos controle sobre esses Serviços de Terceiros, que têm termos de uso e políticas de privacidade próprias e separadas de nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas dos Serviços de Terceiros e você acessa esses Serviços de Terceiros por seu próprio risco.

O acesso a Serviços de Terceiros é de sua inteira responsabilidade, devendo você ler e aceitar os termos e políticas próprios de cada serviço externo antes de utilizá-los.

5. Não é autorizado
Você não deve, de forma alguma, sob nenhuma circunstância, usar o aplicativo e / ou enviar para nós e / ou para o aplicativo e / ou para qualquer usuário do aplicativo, qualquer coisa que seja imagens, mensagens e entre outras, em qualquer aspecto que:

5.1. Viole qualquer lei, estatuto, regulamento e / ou qualquer jurisdição e legislação aplicável em seu país;

5.2. Seja fraudulenta, criminal ou ilegal;

5.3. Seja considerado obsceno, indecente, pornográfico, vulgar, profano, racista, sexista, discriminatório, ofensivo, depreciativo, prejudicial, hostil, ameaçador, embaraçoso, malicioso, abusivo, odioso, ameaçador, difamatório, falso, contra a moral e aos bons costumes, político e / ou entre outros conteúdos que estejam em desconformidade legal e / ou que a YOUTUNEIN julgue que seja em desconformidade a sua marca;

5.4. Possa infringir e / ou violar os direitos autorais e / ou quaisquer direitos de propriedade intelectual (incluindo, mas sem limitação, direitos autorais, direitos de marca registrada e direitos de transmissão) e / ou privacidade e / ou outros direitos nossos ou de terceiros;

5.5. Possa ser contrário aos nossos interesses;

5.6. É contrário a qualquer regra ou exigência específica que estipulamos no aplicativo em relação a uma parte específica do aplicativo ou do aplicativo em geral;

5.7. Envolva o uso, entrega e / ou transmissão de vírus ou qualquer coisa que possa danificar, interferir prejudicialmente, interceptar ou expropriar clandestinamente qualquer sistema, dados ou informações pessoais e / ou do próprio Aplicativo.

5.8. Utilize o aplicativo para fins médicos, terapêuticos, clínicos ou como substituto de qualquer tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. Os conteúdos disponibilizados, incluindo batidas binaurais e frequências sonoras, não constituem diagnóstico, tratamento ou aconselhamento profissional. O uso do aplicativo para quaisquer finalidades clínicas é de inteira responsabilidade e decisão do usuário após consulta com seu médico ou profissional de saúde.

6. Taxas e pagamentos

6.1. O aplicativo é gratuito para download. No entanto, certos recursos do Serviço são oferecidos mediante assinatura por uma taxa. Você pagará à loja online (App Store) as taxas aplicáveis (e quaisquer impostos relacionados) à medida que vencem.

6.2. A assinatura da taxa é renovada automaticamente no final de cada período (a cada semana, mês, 6 meses, ano ou outro) até você cancelar. A assinatura oferecida em uma base ilimitada e vitalícia é uma compra única, final, não reembolsável, mas podendo ser cancelada a qualquer momento por você.

6.3. Na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis, podemos alterar as taxas de assinatura a qualquer momento. Avisaremos razoavelmente essas alterações de preço publicando os novos preços através do aplicativo e / ou enviando uma notificação por e mail. Se você não desejar pagar as novas taxas, poderá cancelar a assinatura aplicável antes que a alteração entre em vigor.

6.4. Você autoriza a loja online de seu dispositivo a cobrar as taxas aplicáveis em seu cartão de crédito que esta inserido nela.

6.5. Ao se inscrever em determinadas assinaturas, você concorda que sua assinatura poderá ser renovada automaticamente. A menos que você cancele sua assinatura, você autoriza as Lojas on-lines de seus dispositivos a cobrar pelo prazo de renovação. O período de renovação automática será o mesmo que o período inicial de assinatura, a menos que seja divulgado a você um novo serviço. A taxa de renovação não passará da taxa do período imediatamente anterior à assinatura, excluindo preços promocionais e de desconto, a menos que o notifiquemos de uma alteração na taxa. Você deve cancelar sua assinatura de acordo com os procedimentos de cancelamento divulgados a você para sua assinatura específica dentro da loja online. Não reembolsaremos taxas que possam ter sido acumuladas em sua conta e não proporcionaremos taxas para uma assinatura cancelada.

6.6. Podemos oferecer uma assinatura gratuita do Serviço. O período gratuito fornece acesso ao Serviço por um determinado tempo e pode conter limitações de acesso ao uso do aplicativo. A menos que você cancele antes do final do período gratuito ou a menos que seja indicado de outra forma, seu acesso ao Serviço será renovado automaticamente e você será cobrado pelas taxas aplicáveis pelo Serviço após passado o período gratuito. É de sua responsabilidade saber quando o teste gratuito terminará. Reservamo-nos o direito, a nosso critério absoluto, de modificar ou encerrar qualquer oferta de avaliação gratuita, seu acesso ao Serviço durante a avaliação gratuita ou qualquer um desses termos sem aviso prévio e sem responsabilidade. Reservamo-nos o direito de limitar sua capacidade de tirar proveito de vários testes gratuitos.

6.7. O Serviço e seus direitos de uso expiram no final do período pago de sua assinatura, que podem ser encerrados por você ou por nós. Se você não pagar as taxas ou encargos devidos, podemos fazer esforços razoáveis para notificá-lo e resolver o problema, no entanto, reservamo-nos o direito de desativar ou encerrar seu acesso ao Serviço (e pode fazê-lo sem aviso prévio).

6.8. As assinaturas adquiridas através das lojas on-lines estão sujeitas às políticas de reembolso das mesmas. Isso significa que não podemos conceder reembolsos. Você precisará entrar em contato com um suporte de sua loja on-line.

6.9. O acesso aos conteúdos, recursos e funcionalidades do Aplicativo é concedido exclusivamente ao titular da conta de assinatura, sendo expressamente vedado o compartilhamento de contas, credenciais de acesso, transmissões simultâneas não autorizadas, bem como a disponibilização do conteúdo a terceiros não licenciados.

6.10. O uso das assinaturas é restrito a fins pessoais e individuais. Qualquer tentativa de revenda, sub-licenciamento, redistribuição, exibição pública, uso coletivo ou institucional do conteúdo do Aplicativo requer prévia autorização expressa e por escrito do YOUTUNEIN, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal.

6.11. O YOUTUNEIN reserva-se o direito de monitorar padrões anômalos de acesso ou uso da conta, incluindo acessos simultâneos suspeitos, mudanças frequentes de dispositivos, geolocalizações inconsistentes e atividades que sugiram compartilhamento indevido de credenciais. Nestes casos, a conta poderá ser suspensa ou encerrada, a critério exclusivo da empresa.

6.12. Em casos de fraude de pagamento, chargebacks injustificados, uso indevido de cartões de terceiros sem autorização ou manipulação de sistemas de cobrança das plataformas (App Store e Google Play), o YOUTUNEIN poderá, a seu exclusivo critério, suspender imediatamente o acesso do usuário, cancelar a assinatura e tomar as medidas legais cabíveis.

6.13. O usuário reconhece que as plataformas Apple App Store e Google Play Store poderão, a qualquer momento, revisar suas próprias políticas comerciais, inclusive políticas de cancelamento, renovação automática, impostos aplicáveis e valores cobrados. O YOUTUNEIN não tem ingerência sobre tais políticas e recomenda que o usuário consulte diretamente as plataformas em caso de dúvidas quanto a pagamentos ou reembolsos.

7. Aviso Legal

7.1. O uso de qualquer aspecto do Aplicativo é por sua conta e risco. Você deve consultar consultores de saúde certificados e tomar suas decisões médicas com base em seus conselhos. Não podemos e não aceitamos qualquer responsabilidade em relação a quaisquer conteúdos e / ou atividades que você possa realizar por meio do uso do Aplicativo ou por conta de comentários de usuários deste Aplicativo. Você reconhece que o uso do Aplicativo é por sua conta e risco.

7.2. O Aplicativo contém Frequências Binaurais. NÃO conduza nenhum tipo de veículo enquanto estiver usando as Frequências Binaurais, estas frequências pode levá-lo a um estado de transe, podendo ser um risco a sua própria segurança pessoal, bem como a segurança das pessoas ao seu redor.

7.3. Aos iniciantes de meditações com Frequências Binaurais, aconselhamos a não ultrapassar uma sessão máxima de quinze minutos por dia. Cada indivíduo tem resultados e níveis diferentes, então cabe a você e a sua decisão unilateral determinar quando se deve aprofundar mais nas meditações e não ser mais considerado iniciante. Eximindo o Aplicativo de qualquer responsabilidade.

7.4. Se você sentir ansiedade, convulsões, imagens subconscientes avassaladoras, náusea, dor de cabeça, tontura e / ou batimento cardíaco acelerado é necessário interromper imediatamente o uso do Aplicativo e consultar um médico ou especialistas na área, antes de voltar às práticas das meditações com Frequências Binaurais. Nestes casos, você poderá escolher as opções “sem Frequências Binaurais” disponíveis em todas as meditações.

7.5. NÃO recomendado o uso de Frequência Binaurais para Grávidas. Podendo as mesmas praticar as meditações do Aplicativo escolhendo a opções “sem Frequências Binaurais”, que estão disponíveis em todas as meditações.

7.6. NÃO use as Frequências Binaurais se tiver algum sintoma de hiperatividade cerebral ou instabilidade de ondas cerebrais.

7.7. Não nos responsabilizamos e / ou resultado e / ou desempenho do Aplicativo por garantias implícitas ou estatutárias.

7.8. O Aplicativo estará livre de erros e / ou quaisquer erros que possam surgir, os mesmos serão corrigidos.

7.9 Não garantimos que qualquer descrição fornecida pelo Aplicativo referente a cuidados de saúde e / ou de outra forma seja precisa, completa, confiável, atual, segura ou livre de erros. Nenhuma comunicação, informação ou conselho dado por nós e / ou por qualquer representante nosso, seja por escrito ou oral, criará qualquer garantia ou gerará qualquer danos a nós em decorrência a estas informações. Se você optar por confiar nessas informações, o fará exclusivamente por seu próprio risco.

7.10. O Aplicativo pode não estar disponível em todos os idiomas e / ou em todos os países, e não declaramos que a funcionalidade do Aplicativo seria apropriada, precisa ou disponível para uso em qualquer local específico. A disponibilidade e os preços do aplicativo estão sujeitos a alterações.

7.11. O YOUTUNEIN não é um serviço médico, psiquiátrico, psicológico ou terapêutico. O conteúdo disponibilizado tem finalidade exclusiva de bem-estar, relaxamento, autocuidado e desenvolvimento pessoal, não constituindo tratamento, diagnóstico ou intervenção clínica para quaisquer doenças, transtornos físicos, emocionais ou mentais.

7.12. Nenhum conteúdo, técnica de meditação, frequência sonora, sugestão verbal, visual ou sonora do Aplicativo deve ser interpretado como substituto de qualquer prescrição, acompanhamento ou intervenção profissional recomendada por médicos, psicólogos, terapeutas, nutricionistas, fisioterapeutas ou outros profissionais legalmente habilitados.

7.13. O usuário declara compreender que alterações de humor, sentimentos, emoções, sonhos, lembranças ou experiências subjetivas eventualmente experimentadas durante o uso do Aplicativo fazem parte de respostas individuais ao estado de relaxamento induzido e não configuram efeitos colaterais clínicos controlados.

7.14. O uso do Aplicativo por menores de idade deve ocorrer exclusivamente sob a supervisão e consentimento expresso de seus responsáveis legais, que assumem integralmente a responsabilidade por tal utilização.

7.15. Algumas jurisdições podem impor restrições adicionais quanto ao uso de tecnologias de indução auditiva, como frequências binaurais, sendo de inteira responsabilidade do usuário verificar a adequação de uso conforme a legislação local.

8. Limitação de responsabilidade

Você reconhece e concorda expressamente que qualquer envolvimento com frequências sonoras e batidas binaurais implica riscos inerentes, assumindo voluntariamente total responsabilidade por todas as consequências, diretas ou indiretas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, sob nenhuma hipótese, seja por ato ilícito, contrato, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica, seremos nós, nossas afiliadas, empregados, diretores, sócios, representantes ou prestadores de serviço responsabilizados por quaisquer danos pessoais, incluindo morte, nem por perdas indiretas, incidentais, especiais, punitivas ou consequenciais, de qualquer natureza, decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Aplicativo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados, falhas de equipamento, mesmo que advertidos quanto à possibilidade de tais danos. Em hipótese alguma nossa responsabilidade excederá o valor de cinquenta dólares americanos (US$ 50).

Quaisquer reivindicações relacionadas ao uso do Aplicativo devem ser formalizadas no prazo máximo de 1 (um) ano a partir do fato gerador. Os recursos previstos nestes Termos de Uso são exclusivos e limitados às disposições expressamente estabelecidas, mesmo que qualquer solução falhe em seu propósito essencial.

9. Indenização

9.1. Você concorda em defender, indenizar e nos isenta de danos, incluindo nossos diretores, diretores, funcionários, subcontratados, licenciadores e fornecedores, qualquer uma de nossas empresas ou organizações afiliadas e quaisquer sucessores, cessionários ou licenciados, de e contra quaisquer reclamações, ações ou demandas, danos, perdas,

responsabilidades, julgamentos, acordos, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios e custos) decorrentes direta ou indiretamente de ou relacionados:

1. a) violação desses Termos de Uso por você ou por qualquer pessoa que utilize seu computador, celular dispositivo, senha ou informações de login;
2. b) qualquer reclamação, perda ou dano sofrido pelo uso ou tentativa de uso (ou incapacidade de usar) do Aplicativo;
3. c) sua violação de qualquer lei ou regulamento;
4. d) qualquer outro assunto pelo qual você seja responsável sob estes Termos de uso ou nos termos da lei. Você concorda que o uso do Aplicativo deve estar em conformidade com todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis.

9.2. Reservamo-nos o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer demanda, reivindicação ou ação decorrente deste documento ou em conexão com o Aplicativo e todas as negociações para solução e / ou comprometimento. Você concorda em cooperar totalmente conosco na defesa de qualquer demanda, reivindicação, ação, solução e / ou negociação de compromisso, conforme solicitado por nós.

9.3. Você concorda, adicionalmente, em nos indenizar por quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou despesas decorrentes de:

1. a) Reprodução não autorizada, redistribuição, gravação, extração, engenharia reversa ou qualquer outra forma de cópia dos conteúdos de áudio, vídeo, imagens, textos, frequências sonoras, metodologia guiada de meditação, técnicas proprietárias ou qualquer parte do conteúdo disponibilizado no Aplicativo;
2. b) Uso dos conteúdos disponibilizados para fins de treinamento de sistemas de inteligência artificial, bancos de dados externos, machine learning ou similares, sem autorização prévia, formal e expressa do YOUTUNEIN;
3. c) Compartilhamento de credenciais, contas ou conteúdos com terceiros não autorizados, em violação às regras de uso pessoal e intransferível do serviço;
4. d) Declarações públicas, postagens, avaliações ou publicações falsas, caluniosas ou difamatórias realizadas contra o YOUTUNEIN, seus representantes, afiliados ou conteúdos, seja em mídias sociais, plataformas de avaliação pública, fóruns ou qualquer outro meio de comunicação.

9.4. As obrigações de indenização aqui previstas permanecem em vigor mesmo após o encerramento da relação contratual entre o usuário e o YOUTUNEIN.

10. Rescisão do Termo de Uso

10.1. Estes Termos de Uso são eficazes até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, desde que descontinue qualquer uso adicional do Aplicativo. Se você violar estes Termos de Uso, nossa permissão para você usar o Aplicativo será encerrada automaticamente.

10.2. No entanto, podemos, a nosso exclusivo critério, rescindir estes Termos de Uso e seu acesso a todo ou parte do Aplicativo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem penalidade ou responsabilidade para com você ou com terceiros. No caso de sua violação destes Termos de Uso, essas ações complementam e não substituem ou limitam qualquer outro direito ou solução que possa estar disponível para nós. Após o

término dos Termos de Uso, por você ou por nós, você deve desinstalar imediatamente o Aplicativo em todos os seus dispositivos e destruir todos os materiais baixados ou obtidos de outro modo pelo Aplicativo, toda a documentação e todas as cópias desses materiais e documentação. As seguintes disposições sobrevivem à expiração ou rescisão destes Termos de Uso por qualquer motivo: Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Isenção de Responsabilidade, Limitações de Responsabilidade, Indenização, Escolha da Lei aplicável e Resolução de Disputas, Contrato Completo e Divisibilidade.

10.3. O YOUTUNEIN poderá suspender, restringir ou encerrar imediatamente o acesso do usuário, sem aviso prévio, caso identifique:

1. a) Suspeita fundada de violação de segurança, fraude financeira, uso não autorizado de credenciais, práticas de chargeback abusivo ou comportamento contrário à boa-fé;
2. b) Uso indevido, distribuição, comercialização, reprodução não autorizada, engenharia reversa, coleta automatizada de dados ou qualquer violação à propriedade intelectual da plataforma;
3. c) Atos que comprometam a experiência dos demais usuários, como tentativas de hackeamento, manipulação do sistema, abuso de suporte técnico, assédio moral em fóruns internos, comunidades ou atividades relacionadas ao Aplicativo;
4. d) Descumprimento reiterado de recomendações de uso seguro em relação às frequências binaurais e estados alterados de consciência, colocando a própria integridade física, mental ou de terceiros em risco.

10.4. Nenhuma indenização, restituição ou compensação será devida ao usuário em caso de rescisão contratual ou encerramento de conta decorrente de violação destas disposições.

10.5. A rescisão contratual não prejudica o direito do YOUTUNEIN de buscar medidas judiciais e administrativas adicionais, incluindo indenizações por danos materiais, morais e reputacionais decorrentes das infrações cometidas.

10.6. Todas as obrigações contratuais relacionadas à Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Resolução de Disputas e Foro Competente permanecerão plenamente vigentes mesmo após o encerramento contratual.

11. Foro Aplicável

11.1. Estes Termos de Uso e quaisquer obrigações extracontratuais decorrentes ou relacionadas a eles serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, Estados Unidos da América, independentemente de qualquer conflito de princípios legais de outras jurisdições.

11.2. Qualquer controvérsia, disputa ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso, incluindo sua validade, interpretação, violação ou rescisão, será finalmente resolvida por meio de arbitragem vinculante, conduzida na cidade de Miami, Estado da Flórida, EUA, em língua inglesa, nos termos das regras comerciais vigentes da American Arbitration Association (AAA), que são aqui incorporadas por referência.

11.3. As partes renunciam expressamente a qualquer outro foro que eventualmente lhes fosse competente, concordando com a jurisdição exclusiva estabelecida nesta cláusula.

12. Disposições Gerais

12.1. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade estipulados aqui constituem todo o contrato entre você referente ao assunto aqui mencionado e ao Aplicativo. Qualquer coisa contida ou entregue por meio do Aplicativo que seja inconsistente ou conflite com os termos deste Contrato é substituída pelos termos deste contrato. Estes Termos de Uso não podem ser modificados, no todo ou em parte, exceto conforme descrito em outra parte destes Termos de Uso.

12.2. Se alguma das disposições destes Termos de Uso for considerada não executória por um tribunal ou jurisdição competente, essas disposições deverão ser alteradas, limitadas ou eliminadas na extensão mínima necessária para que esses Termos de Uso permaneçam de outra forma, em força e efeito total.

12.3. Você não pode atribuir ou transferir estes Termos de Uso, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito e explícito da YOUTUNEIN.

12.4. Você concorda que estes Termos de Uso, Política de Privacidade do Aplicativos e / ou o contrato entre você e nós em geral podem ser atribuídos por nós, a nosso critério exclusivo a terceiros.

12.5. Todas as regras aplicáveis neste Termo de Uso, incluindo, mas não se restringindo, forro aplicável, valem também para a Política de Privacidade do Aplicativo. 13.4. Todos os avisos relacionados a estes Termos de Uso serão publicados no Aplicativo ou enviados a você no e-mail que você nos forneceu, não cabendo a nós ser responsáveis pelas caixas de spam.

12.5. Você concorda que estes Termos de Uso e Política de Privacidade incorporados entre você e nós podem ser atribuídos por nós, a nosso exclusivo critério e a terceiros.

12.6. Caso haja conflito entre os Termos de Uso e as regras e políticas vigentes das plataformas de distribuição de aplicativos, como Apple App Store e Google Play Store, prevalecerão as exigências das referidas plataformas, exclusivamente na extensão necessária para cumprimento das suas respectivas regras de distribuição.

12.7. O não exercício ou atraso em exercer qualquer direito, prerrogativa ou faculdade prevista neste instrumento não constituirá renúncia, novação ou alteração destes Termos de Uso, permanecendo plenamente válidos e exigíveis.

12.8. Nenhuma parceria, joint venture, sociedade, representação ou relação empregatícia é criada entre as partes em razão destes Termos de Uso. O usuário declara ser parte totalmente independente, não possuindo qualquer vínculo societário, comercial ou trabalhista com o YOUTUNEIN.

12.9. Em situações de força maior ou caso fortuito, incluindo mas não se limitando a desastres naturais, pandemias, conflitos armados, greves, embargos governamentais, falhas globais de conectividade, ataques cibernéticos massivos ou qualquer evento fora de nosso controle razoável, o cumprimento das obrigações aqui previstas poderá ser temporariamente suspenso ou ajustado, não caracterizando inadimplemento contratual.

12.10. As partes concordam que estes Termos de Uso foram redigidos originalmente em língua inglesa. A eventual tradução destes Termos para outros idiomas é realizada apenas para conveniência. Em caso de divergência de interpretação entre o texto em inglês e sua tradução, prevalecerá a versão em inglês.

Envie-nos quaisquer avisos, dúvidas, sugestões ou reclamações relacionados a estes Termos de Uso para o e-mail: support@youtunein.com.